Atualização sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e modalidades de trabalho na ANEEL

No dia 10 de novembro de 2025, a Diretoria da ANEEL discutiu, em Reunião Administrativa Ordinária (RAO), o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) e as modalidades de trabalho — presencial, híbrido ou teletrabalho — a serem adotadas na Agência. O tema é de extrema relevância e impacta diretamente a todos(as) os(as) servidores(as).

A ASEA atuou de forma proativa e colaborativa, representando os interesses dos servidores em todas as fases do processo. Nossa trajetória inclui:

Setembro/2024: Contribuição na Consulta Interna nº 2/2024 sobre aprimoramentos à Norma de Organização nº 51.
08/11/2024: Apresentação de recurso contra a revisão da Norma de Organização nº 51, por meio do Ofício nº 004/2024-ASEA (SIC 030751/2024-00).
25/11/2024: Criação de um grupo diverso e representativo de servidores, com a indicação de 10 representantespara compor o Grupo de Trabalho (GT) do PGD, via Ofício nº 005/2024-ASEA (SIC 48513.032049/2024-00).
18/12/2024: Devido à negativa da ANEEL em acatar a solicitação anterior, houve a indicação de 2 representantespara o GT, por meio do Ofício nº 007/2024-ASEA (SIC 034556/2024-00).
De janeiro a outubro/2025: Participação intensa nas atividades do GT, incluindo a realização do TED nº 2/2025-ANEEL/UFRGSe discussões aprofundadas sobre o PGD e o Teletrabalho.
Outubro/2025: Emissão da Nota Técnica nº 216/2025-SGP/ANEEL (SEI nº 0222630), que recomendou aprimoramentos à Norma de Organização nº 51, dentre os quais, o não estabelecimento de limites transversais ao teletrabalho, reforçando a autonomia de cada superintendência na definição da modalidade de trabalho que melhor se adeque às suas necessidades e contexto de atuação, bem como, melhorias em procedimentos e alocações de responsabilidades.
De outubro e novembro/2025: Reuniões com 3 dos 5 Diretoresda ANEEL para defender a adoção das recomendações do GT.
10/11/2025: Participação presencial junto com servidores da ANEEL para acompanhar a deliberação do processo pela Diretoria da ANEEL e ampliar o dialogo com ela.

Durante a reunião da Diretoria, o Diretor Mosna pediu vistas ao processo. Em conversa realizada com o Diretor Geral Sandoval, fomos informados que ainda não há convergência na Diretoria, mas espera-se que as vistas sejam apresentadas em breve.

A ASEA agradece a todos que conseguiram estar presentes nesse momento tão importante e esperamos ainda mais servidores na próxima deliberação. A participação de cada servidor fortalece e legitima nossa luta, bem como, demonstra união em defesa do equilíbrio entre produtividade, redução de custos e bem-estar de todos nós, de modo a tornar a ANEEL cada vez mais justa, eficiente e repleta de servidores(as) motivados(as) em suas atividades e em benefício de toda a sociedade.

O sentimento de valorização e de confiança recíproca é fundamental para o fortalecimento da Agência e somente será possível mediante contínuo e pleno diálogo e entendimento entre servidores(as) e Diretoria.

Contamos com o apoio de todos e seguiremos trabalhando e mantendo todos informados.

Estamos à disposição para dúvidas, sugestões e contribuições.

Contem conosco sempre!

ASEA