24/02/2024
Divulgamos para conhecimento o Ofício do COARF, assinado em 22/02/2024, endereçado à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, em apoio aos pleitos formulados pelos servidores das Agências Reguladoras Federais nas mesas setoriais no sentido de reestruturação e valorização das carreiras da regulação.
O COARF – Comitê das Agências Reguladoras Federais reúne os dirigentes das Agências Reguladoras Federais e, nesse movimento, atendeu a uma das demandas constantemente em pauta nas conversas que a ASEA mantém com a Diretoria da ANEEL – ampliar a articulação política e institucional no sentido de reforçar perante o governo e demais poderes a importância dos serviços prestados pelas Agências Reguladoras Federais para todos os cidadãos brasileiros e a relevância de manter essas instituições em bom funcionamento, pontuando que isso depende, dentre outros fatores, da construção e manutenção de quadros funcionais de alto nível.
Destacamos também que essa atuação em conjunto não é de hoje, em agosto do ano passado o Diretor-Geral da ANEEL já havia convidado a ASEA para acompanhá-lo em reunião no MGI para tratar do assunto, abrindo espaço para manifestação direta da ASEA ao Ministério.
Em nome dos servidores da ANEEL, particularmente, dos associados da ASEA, agradecemos pelo reconhecimento e pelo apoio recebido, especialmente à Diretoria da ANEEL.
Temos certeza que esse Ofício do COARF e demais as demais ações auxiliam nas discussões a serem realizadas na mesa de negociação do governo com os servidores, cuja primeira reunião ocorre na próxima quinta-feira (29/02/2024), às 15h.