Nota sobre o ocorrido na Reunião Pública da Diretoria da ANEEL em 8/8/23

11/08/2023

A Associação de Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica – ASEA vem a público se manifestar em defesa do rito da Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Primeiramente, é importante destacar o valor inestimável da ANEEL como instituição que promove, há mais de 25 anos, o equilíbrio de interesses entre os diversos agentes do setor elétrico.

Apesar dos grandes desafios enfrentados, esse trabalho é desempenhado com sucesso e zelo, reconhecido internacionalmente. A robusta governança estabelecida desde sua criação, com a competência de seus servidores e o rigor técnico de seus processos, permite à ANEEL exercer sua missão com excelência.

A Diretoria da ANEEL, composta por cinco diretores com mandatos não coincidentes, é um colegiado. Como todo colegiado, é inerente desse tipo de estrutura haver divergências de pensamentos e posicionamentos. As divergências são salutares e devem contribuir para soluções que fortaleçam a ANEEL como instituição e o setor elétrico brasileiro.

Nesse contexto, a Reunião Pública da Diretoria da ANEEL, com transmissão ao vivo, é o ápice da transparência da ANEEL, sendo acompanhada atentamente pelo público e pelas trabalhadoras e trabalhadores da Agência. É na Reunião Pública da Diretoria da ANEEL que se definem os encaminhamentos para as mais diversas questões submetidas ao crivo da Agência, como, por exemplo, o resultado dos processos tarifários das distribuidoras, que afetam milhões de consumidores de energia elétrica.  Portanto, ao não realizar a Reunião Pública da Diretoria no dia 8 de agosto de 2023, a Agência contrariou sua missão.

Assim, em respeito ao corpo de trabalhadoras e trabalhadores da ANEEL, aos agentes setoriais e, principalmente, a toda sociedade, a ASEA, em nome de seus associados, vem ressaltar o compromisso desta Casa com o interesse público. A missão da ANEEL é o norte a ser seguido por todos que fazem parte desta Agência e os protocolos processuais são o caminho escolhido para alcançar esse objetivo. Para tanto, a ASEA se coloca à disposição para auxiliar no que for necessário, tendo como lema a união e o diálogo entre todos os servidores, colaboradores e corpo diretivo da ANEEL.