Sobre a IN 89/2022 (Programa de Gestão)

A ASEA assinou conjuntamente com o Fórum de Associações de Servidores das Agências Reguladoras um manifesto contrário à Instrução Normativa nº 89/2022 do Ministério da Economia, publicada em 13/12/2022.

A íntegra do texto foi compartilhada com os associados da ASEA.

Reconhecemos os ganhos individuais e coletivos trazidos pelo Programa de Gestão e, por isso, entendemos que é necessário abrir o diálogo sobre os termos da referida IN.

 

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